| Projeto: |
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PL 265 19/05/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-265/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0265-2004 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADAS PELO TERRORISMO INTERNACIONAL OU POR VIOLÊNCIA CONTRA OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS |
| Assunto: |
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AMEACA / ATENTADO / CALCADA / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / FLOREIRA / FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO / IGREJA / INSTALACAO / INSTITUICAO RELIGIOSA / SEGURANCA / TEMPLO / TERRORISMO INTERNACIONAL / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0437-2005
ver documento Conj0459-2006
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| Veto: |
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ver documento vepl0265-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | CCJ | Recebido em 21/06/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 30/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 08/04/2005 | | CCJ | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | URB | Recebido em 21/06/2005 | Encaminhado em 22/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2006 | Encaminhado em 25/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2006 | Encaminhado em 06/11/2006 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2006 | Encaminhado em 13/12/2006 | | SGP22 | Recebido em 13/12/2006 | Encaminhado em 13/12/2006 | | CCJ | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 25/04/2007 | | SGP21 | Recebido em 26/06/2007 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 04/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 04/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2013 | Encaminhado em 29/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 14 em 02/08/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 14 em 31/10/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4291/2006 de 09/11/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 08/12/2006 atraves do(a) OF. ATL 206/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 265/04. publ. no doc de 09/12/06, p. 3, cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 1999/2006
Oficio CMSP 122/2019 de 15/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |